CONDUTA ATÍPICA
Ausência de registro na Anvisa não caracteriza falsificação de medicamentos
21 de agosto de 2017, 8h55
Origem da Foto/Fonte: Consultor Jurídico
O vendedor foi processado pela prática do crime de falsificação, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou...
Câmara aprova dispensa de assinatura de vizinhos para registros de imóveis rurais
Reunião para discussão do parecer do relator da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer. Presidente da CCJC, dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou,...
CNH digital deve ser implantada antes de fevereiro de 2018
Publicado em: 17/08/2017
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira (16) uma resolução que muda o cronograma da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), documento que será emitido por meio de...
Projeto de Lei prevê licença para avós maternos quando do nascimento de netos
Publicado em: 17/08/2017
Ao longo dos anos, as famílias passaram por inúmeras mudanças que ampliaram o seu conceito e transformaram a nossa sociedade. No campo do Direito das Famílias não foi diferente. Inúmeras vitórias...
DECISÃO
15/08/2017 10:22
Regra que impede curso de prazo decadencial contra incapazes não pode ser estendida a terceiros
A causa impeditiva de prescrição ou decadência em favor dos incapazes, prevista no artigo 169, I, do Código Civil de 1916 e no artigo 198, I, do CC/2002 não...
Clipping - Jornal O Popular (GO) - As transformações do divórcio em 40 anos de legislação
Publicado em 16/08/2017
Do desquite à separação em cartório, mudanças alteraram conceito e facilitaram a vida de casais que não conseguem mais viver em harmonia
Em 40 anos o divórcio passou por várias mudanças...